Grau de investimento em compasso de espera

Há grande expectativa sobre a perspectiva de o Brasil passar a integrar o seleto grupos dos países classificados como "Grau de
Investimento". Muitos especulam que essa graduação possa ocorrer já em 2008.
Os benefícios gerados pela obtenção do grau de investimento seriam enormes ao país, pois elevariam a musculatura do mercado financeiro
doméstico, com destaque para o mercado acionário, em decorrência da onda de IPOs que se formou desde 2006.
É certo, porém, que haverá ônus nessa graduação, que será a valorização do real em maior intensidade, visto que um volume ainda maior de
recursos estrangeiros deve aportar no país, pois grandes fundos de pensão não realizam seus investimentos no Brasil devido a seu regulamento não
permitir.
Há algum tempo, nossos governantes questionam as agências de classificação de risco de crédito quanto ao fato de o
Brasil ainda não fazer parte do seleto grupo dos países classificados como grau de investimento. A defesa do governo se
apóia, na maioria das vezes, na tese de que houve significativa redução dos pontos de vulnerabilidade interna e externa,
bem como a melhora do perfil de vencimento da dívida soberana.
Em partes, a alegação do governo é lícita. Entretanto, creio que falta um pouco mais de entendimento dentro do governo
de como se determina uma classificação de risco soberano.
A atribuição de um rating não se apóia apenas na capacidade efetiva de pagamento das dívidas, mas também na vontade
do ente público querer pagar seus credores. Portanto a avaliação segue duas vias: quantitativa e qualitativa.
Na primeira, quantitativa, de forma muito sucinta, pode-se dizer que é feita uma avaliação dos ativos e passivos do ente
público. Na segunda, qualitativa, são considerados pontos importantes que possam dar sustentabilidade ao governo para
honrar duas dívidas no longo prazo como, por exemplo, expectativa de crescimento do PIB per capita.
Além disso, são avaliados pontos como a gestão da máquina administrativa no país, o desempenho de indicadores sócio-econômicos que determinam
o potencial de crescimento econômico no longo prazo e a capacidade de pagamento do ente soberano nesse horizonte, além dos riscos institucionais
e garantias do cumprimento das regras do mercado, entre outros.
Há no Brasil uma clara inversão quanto à lógica da obtenção da classificação do grau de investimento e
crescimento econômico. Ou seja, não é a graduação ao grau de investimento que fará com que o Brasil cresça ao
mesmo nível dos demais países emergentes, que está em média 6% ao ano segundo dados do Fundo Monetário
Internacional.
Um crescimento do PIB brasileiro em níveis muito superiores à taxa média de 2,3% observada nos últimos dez anos
(1997-2006) só será alcançado com a aplicação de eficientes políticas nos campos fiscal, monetário e cambial, que
resultarão na obtenção do tão sonhado grau de investimento.
Não há uma fórmula exata para o Brasil atingir o nível de grau de investimento, e se houvesse, ela não seria tão simples. Isso porque são necessárias
as realizações de reformas concretas em setores importantes da economia, particularmente no que diz respeito à previdência social.
Hoje, o encargo da previdência social sobre as contas públicas é o "calcanhar de Aquiles" para se ajustar um importante indicador de solvência: a
relação dívida/PIB.
Outro ponto que foge aos "olhos do governo", mas não das avaliações de risco, são os chamados passivos contingentes, ou "esqueletos", mantidos
pelo governo e que preservam um nível de insolvência significativo, como é o caso dos precatórios, que estão estimados em 10% da dívida pública
mobiliária interna, ou 5% do PIB, e se amontoam sem qualquer controle nas secretarias de Fazenda dos Estados e Municípios, entes público que
dependem das transferências de recursos da União. Entretanto, nem tudo está perdido. Há uma luz no fim do túnel que renova as esperanças quanto
ao grau de investimento.
Algumas medidas mais práticas e, teoricamente, mais fáceis de serem adotadas, contribuem para que o Brasil alcance mais rapidamente o grau de
investimento. Uma dessas medidas é a concessão da autonomia "de jure" do Banco Central e não apenas operacional como ocorre hoje. Ou seja, o
presidente do Banco Central teria um mandato a ser cumprido sem ter que se preocupar com ingerências políticas, como é o sistema adotado há
décadas nos Estados Unidos.
Nesse sentido, a autonomia "de jure" do Banco Central certamente eliminaria as incertezas advindas quanto ao futuro da política monetária em um
"Não há fórmula
exata para o
Brasil atingir o
grau de
investimento"
novo início de mandato presidencial, o qual costuma ser acompanhado da realização da conhecida "reforma ministerial" e quase sempre, mas não via
de regra, o presidente do Banco Central é trocado por uma mera conveniência política.
O ato da conquista da autonomia "de jure" do Banco Central contribuiria de forma contundente para a redução da taxa de risco-país, em decorrência
da menor exigência de prêmio nos ativos financeiros domésticos por parte dos investidores estrangeiros.
Dessa forma, a taxa de juro básica da economia poderia ser reduzida sensivelmente, proporcionando ao menos dois efeitos positivos: redução do
encargo da dívida pública e estímulo aos investimentos; e isso permitiria o crescimento sustentado.
Enfim, podemos concluir, de forma clara e objetiva, que o Brasil deverá demorar ainda algum tempo para ser graduado ao seleto grupo de países
com grau de investimento e, portanto, ainda aguardar ansiosamente para um crescimento mais vigoroso e consistente do mercado acionário.
Em um cenário otimista, que se apóia na realização das reformas necessárias e maior crescimento do país, é possível que a obtenção do grau de
investimento ocorra lá pelos idos de 2009.
Tal prognóstico decorre das ainda superficiais, ou deficientes, reformas no campo fiscal, pelo elevado nível de concentração de renda, carga tributária
e nível de burocracia, e pela desarmonia política existente no país, que coloca quase sempre o bem social em segundo plano.
Alex Agostini é economista-chefe da Austin Rating e escreve mensalmente na InfoMoney, às segundas-feiras.
alex.agostini@infomoney.com.br

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